Para quem participar do processo de classificação sem atender a todos os critérios previstos neste Regulamento pode ser desclassificado, a qualquer momento, pelas Empresas Produtoras, e não receber o prêmio sob nenhuma circunstância.
A falsidade, incompletude ou a inexatidão das informações prestadas no ato de inscrição, bem como qualquer ação fraudulenta relacionada ao Concorrente no decorrer do Festival, suspeita ou indício de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos do Festival poderão culminar na desclassificação e exclusão do Concorrente do Festival, a qualquer tempo.
Caso haja desclassificação do Concorrente, em qualquer momento do Festival, o Concorrente não será selecionado ou não receberá prêmios. A seleção ou prêmios serão transferidos para o próximo colocado dentro das condições válidas de participação.